Política de Privacidade

1. Dados Recolhidos

Para cadastro, autenticação e funcionamento das funcionalidades da Plataforma, recolhemos:

• Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail, obtidos no cadastro e no início de sessão (incluindo via autenticação Google OAuth).
• Conteúdo editorial: textos, artigos e opiniões inseridos pelos utilizadores autorizados na área administrativa (notícias próprias, colunas, matérias).
• Ficheiros enviados (uploads): imagens de capa, fotografias secundárias e ficheiros de áudio carregados para a biblioteca de mídia e para a programação da web rádio.
• Conteúdo processado por IA: textos e instruções enviados para a geração de roteiros de telejornais (TVNews) e para a síntese de vídeos/notícias automatizadas.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, recolhidos automaticamente para segurança e estatísticas de audiência.

2. Uso dos Dados

Os dados são processados exclusivamente para:

• Permitir o cadastro, a autenticação e a personalização da experiência no portal;
• Viabilizar a publicação de notícias próprias, colunas de opinião e conteúdo editorial;
• Alimentar a biblioteca de áudio e a grade de programação da web rádio;
• Gerar roteiros e vídeos de telejornal (TVNews) por meio de Inteligência Artificial;
• Agregar notícias públicas de fontes oficiais (agências, prefeituras e órgãos governamentais);
• Processar assinaturas e pagamentos de planos.

Os ficheiros enviados pelo utilizador não são vendidos, cedidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. A agregação de notícias públicas é feita com indicação da fonte de origem.

3. Uso de APIs de Terceiros e Inteligência Artificial

Para a geração de roteiros de telejornal e a síntese de vídeos e narrações, os textos e instruções fornecidos pelo utilizador são enviados, de forma segura e em tempo real, aos modelos de Inteligência Artificial parceiros disponibilizados pela infraestrutura do Base44 (incluindo provedores como OpenAI e Anthropic, conforme o modelo selecionado). O processamento ocorre somente para produzir a resposta solicitada e não implica armazenamento permanente do conteúdo por esses provedores para fins de treinamento, ressalvadas as suas próprias políticas.

A autenticação via Google OAuth é regida pela Política de Privacidade do Google, aplicando-se apenas o escopo mínimo necessário (nome e e-mail).

4. Armazenamento e Exclusão

Os dados são armazenados em infraestrutura segura e mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas. O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar:

• A exclusão definitiva da sua conta e dos dados de identificação associados;
• A eliminação de todos os textos, artigos e conteúdos salvos no seu histórico editorial;
• A portabilidade dos seus dados pessoais;
• A revogação do consentimento de tratamento.

Os pedidos devem ser enviados ao encarregado pelo tratamento de dados através do canal de contacto disponibilizado no rodapé do portal. O pedido será atendido no prazo máximo previsto pela LGPD.

5. Partilha com Autoridades

Poderemos compartilhar dados somente quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para proteger direitos, segurança e integridade da Plataforma e dos seus utilizadores.

6. Crianças e Adolescentes

A Plataforma não se dirige a menores de 18 anos e não recolhe conscientemente dados de menores sem o consentimento dos responsáveis legais, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

7. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias ou adequações legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização.

8. Contato

Para dúvidas, solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados, utilize o canal de contato disponibilizado no rodapé do portal.